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A ideia é que 30% das vagas sejam destinadas a elas

A desigualdade de gênero na política brasileira é um mal antigo, e que ainda não se tem uma solução. Mesmo sendo a maioria da população do país, as mulheres ocupam hoje apenas cerca de 10% dos cargos eletivos. Visando uma solução para o problema, o deputado estadual Gelson Merísio (PSD), está apoiando uma proposta, de iniciativa popular, que quer garantir o triplo da participação feminina no poder. O “30% eleitas”.  

Das vinte maiores cidades de Santa Catarina, apenas São José, na Grande Florianópolis, tem uma prefeita, Adeliana Dal Pont (PSD). Essa situação se repete pelo país: as mulheres ocupam apenas 11,6% das prefeituras. Das vagas na Câmara Federal, não chegam a 10%, e no Senado elas são 16%, embora sejam mais da metade da população brasileira e da força de trabalho na economia. 

Como o problema atinge todos os estados brasileiros, aos poucos vão surgindo movimentos que buscam o crescimento da representatividade feminina. Em curto prazo, com o apoio popular, a ideia é que seja possível triplicar a representação da mulher nas Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado.  “A verdadeira oxigenação na política se dará com mais participação feminina”, afirma Merisio. A proposta precisa do apoio popular para virar projeto de lei.

Na legislação atual, 30% dos candidatos de cada partido ou coligação têm que ser mulher. O que não garante o voto, nem a presença delas no poder ou o avanço da participação da mulher na política do país. Por isso, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular “30% Eleitas” quer assegurar a reserva de cadeiras para as mulheres nos mandatos legislativos em todo o país. Trata-se da vaga efetiva no poder e não da garantia para a disputa da eleição.

De acordo com a Constituição Federal, um projeto de lei de Iniciativa Popular pode ser apresentado à Câmara dos Deputados desde que a proposta seja assinada por um número mínimo de cidadãos distribuídos por pelo menos cinco Estados brasileiros. Para ele se tornar efetivo, é preciso cerca de 1 milhão e 500 mil assinaturas. E é aí que você pode entrar para apoiar a causa. No site 30eleitas.com.br, é possível  baixar o abaixo-assinado, preencher e enviar para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A iniciativa é catarinense, mas pretende mudar a realidade em todo o Brasil.

TRE-SC lança campanha 
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, lançou no inicio do mês de agosto a sua campanha para incentivo da participação das mulheres na política, tema que configura uma das prioridades da atual gestão do TRE-SC.

Intitulada “Mulheres na Política - Elas Podem. O País Precisa”, a campanha tem como objetivo promover um maior engajamento das mulheres, destacando a importância de sua presença na política brasileira para a garantia de seus direitos como cidadãs. Considerando o visível desequilíbrio de gênero nas funções públicas, a Justiça Eleitoral catarinense busca promover uma mudança nesse quadro, por entender que uma maior participação feminina é fundamental para a consolidação da democracia no país.

O presidente do Tribunal, desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha, destacou que “a política de cotas não pode ser considerada o único instrumento para a efetiva participação das mulheres no campo político institucionalizado. Outros caminhos devem ser utilizados, através de ações afirmativas voltadas para a educação de gênero.” E complementou: “As mudanças na política se dão gradativamente e os resultados das últimas eleições demonstram que as relações de poder não mudam da noite para o dia. De qualquer forma, concorda-se que as cotas modificam a composição dos órgãos diretivos e trazem novas ideias para o debate, favorecendo uma nova forma de aprendizagem do exercício do poder”, finaliza.

Jornal Metas 11/09/2017